A Atlas auxilia na proteção de programas de computador por meio do registro de software, oferecendo suporte na análise, preparação da documentação e condução do processo de registro. O registro contribui para comprovar autoria, titularidade e anterioridade da criação, trazendo mais segurança jurídica para empresas, desenvolvedores e organizações que utilizam o software como ativo estratégico.
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O registro de software é um mecanismo de proteção que permite comprovar a autoria, titularidade e data de criação de um programa de computador, fortalecendo a segurança jurídica do ativo tecnológico.
Em regra, programas de computador não são protegidos por patente no Brasil, mas sim por registro de software.
No entanto, em situações específicas, uma tecnologia implementada por software pode estar relacionada a uma invenção patenteável, desde que envolva uma solução técnica para um problema técnico e atenda aos requisitos legais de patenteabilidade.
Por isso, a definição da estratégia de proteção deve ser analisada caso a caso, considerando as características da tecnologia e os objetivos do negócio.
O registro de software pode ser utilizado para proteger diferentes tipos de programas de computador, incluindo sistemas, aplicativos, plataformas digitais, softwares embarcados, soluções corporativas, ferramentas de automação e outras criações desenvolvidas em código.
Independentemente do porte da empresa ou da complexidade da tecnologia, o registro contribui para comprovar autoria, titularidade e anterioridade do software, fortalecendo a proteção desse ativo intelectual.